ARTES & Negócios

Reaction Paper – Exit Through the Gift Shop 

Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo, de ajuda ao setor cultural

Agência Senado | Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

Lei Paulo Gustavo | PLP 73/2021

Politize | Lei Paulo Gustavo: o que é e para que serve

Lei Aldir Blanc (Saiba mais)

Programa de Ação Cultural (Proac)

Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

Juntos pela Cultura

Lei de Incentivo à Cultura

Lei Rouanet: conheça a lei de incentivo à cultura

Lei Rouanet: como funciona o mecanismo de fomento à cultura

Lei Rouanet: O que é, Como Funciona e Mitos

Lei Rouanet - Wikipédia

Lei Rouanet - Planalto

Decreto Federal - Lei Rouanet

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Fundação Nacional de Artes (Funarte)

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Secretaria Especial da Cultura

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Cinema

Agência Nacional do Cinema - ANCINE

FSA | Fundo Setorial do Audiovisual 

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CAPAC - Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura

Profissionais da cultura da cidade de São Paulo, segue lista de editais abertos. O site para inscrições é https://lnkd.in/dVAQmeC. Clique em fomento. Caso o link não funcione, copie e cole na barra de endereços. 

 

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Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

 

Decreto e Tratado - PIDESC

 

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 Cultura na Constituição Brasileira

 

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

 

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

 

§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

 

§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)

 

I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)

 

II produção, promoção e difusão de bens culturais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)

 

III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)

 

IV democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)

 

V valorização da diversidade étnica e regional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)

 

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Considerações sobre direitos do autor de obra de arte - Parte 1;

Considerações sobre direitos do autor de obra de arte - Parte2.

TJ/DFT - Direitos autorais e a proteção da propriedade intelectual das obras de seus titulares

Guia sobre Direitos Autorais 

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Gerir é Criar! (Saiba mais)

 

Gestão da produção cultural brasileira financiada, prioritariamente, por leis de incentivo fiscal: estudo das práticas e percepções de profissionais da área. (Saiba mais)

Yolanda Penteado: gestão dedicada à arte moderna. (Saiba mais)

Gestão de Carreira - Administradores. (Saiba mais)

A auto-gestão de carreira chega à escola de administração: o humano se tornou capital? (Saiba mais)

 Âncoras e valores sob diferentes perspectivas da gestão de carreira. (Saiba mais)